O Fruto do Vosso Ventre, Herberto Sales

O Fruto do Vosso Ventre, Herberto Sales. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 192 páginas. Lançado originalmente em 1976.

Este romance foi laureado com o Prêmio Jabuti em 1977, concedido pela Câmara Brasileira do Livro, o mais tradicional e importante prêmio literário do país. Assim, para aqueles que afirmam que a ficção científica brasileira nunca foi reconhecida pelo corpo principal da literatura nacional, é bom terem em mente que esta obra do gênero foi premiada.

Talvez possa se dizer que a crítica não viu na obra os elementos pertencentes à ficção científica – e, no caso, de temática distópica –, e nem mesmo o autor assim a considerou.[1] Pelo que se lê sobre a obra, seu acolhimento e reconhecimento esteve relacionado mais à uma crítica velada ao regime militar, por meio de uma estrutura fabulesca e ao mesmo tempo satírica e que ainda faz alguns usos interessantes de recursos de metalinguagem, como quando o autor como que se vira para o leitor e ironiza os personagens aos quais o romance pretende criticar.

Mas o fato é que O Fruto do Vosso Ventre pertence àquilo que identificamos com a ficção científica, pois a história aborda temas caros e recorrentes a este gênero, como a opressão em um futuro e lugar não identificado e desastres de ordem natural e/ou populacional. Este romance pertence ainda a um período específico marcado por distopias políticas e ecológicas, obras que por alegorias e metáforas procuravam criticar o regime militar, tais como Fazenda Modelo (1974), de Chico Buarque de Holanda,  Adaptação do Funcionário Ruam (1975), de Mauro Chaves e Umbra (1977), de Plínio Cabral, entre outras.

A história de O Fruto do Vosso Ventre situa-se em um lugar chamado apenas de Ilha. Por este nome aparentemente neutro, pode-se subentender desde uma referência ao primeiro nome dado ao Brasil, “Ilha de Santa Cruz” – como quer a pesquisadora norte-americana Elisabeth Ginway[2] – até à jovem capital do país, Brasília, comumente referida como uma “Ilha da Fantasia”, pelo fato do centro do poder situar-se longe do eixo econômico-cultural do Rio-São Paulo. E também pela atual capital federal ter sido identificada como um tipo de cidade futurista, por causa de sua arquitetura arrojada e ter servido muito bem ao propósito de sede de um regime autoritário, exatamente pelo fato de estar distante das pressões da imprensa e demais setores organizados da sociedade urbanizada, facilitando a tarefa dos militares em tomar decisões discricionárias e implementar uma grande e confusa estrutura tecno-burocrata, aliás, uma das principais críticas presentes no livro.

 Sob este último aspecto o livro talvez hoje soe como datado, em um mundo em que prevalece o princípio democrático, além da globalização e interconecção em tempo real através do satélite e a internet, o que torna mais difícil o controle sobre o comportamento e a informação, mas serviu muito bem à ditadura do Brasil e de outros países durante os anos 70, o que foi também objeto de estudo de vários cientistas sociais que cunharam para estas ditaduras o conceito de ‘regime burocrático-autoritário’, ou seja, de repressão política interna, com extenso alcance tecno-burocrático e ênfase no desenvolvimento econômico.[3]

O romance é dividido em três partes distintas e complementares. A primeira chama-se “Os coelhos da Ilha”, uma alegoria que mostra como a explosão populacional destes animais interfere na safra agrícola e leva o governo a radicalizar matando todos os coelhos.

Um prenúncio para o que virá, pois na segunda parte “A Ilha dos Homens”, o problema da superpopulação passa a ser dos próprios homens. Em uma justificação claramente maltusiana – a de que uma superpopulação esgota os recursos materiais e provoca fome e colapso social – os tecnocratas que dirigem a Ilha decretam, através de elaborados planos, que todas as mulheres que não tiverem ultrapassado os três meses de gestação deverão abortar os seus bebês. Contudo, as mulheres são submetidas a exames nos quais têm de enfrentar longas filas, por semanas, fazendo com que algumas passem do limite quando finalmente são examinadas.

Esta estrutura autoritária atinge fundamentalmente as mulheres, aquelas responsáveis por gerar os bebês. Assim, o órgão encarregado dos planos de restrição aos nascimentos, o Departamento de Controle da Natalidade e Planificação Matrimonial e Ligações Correlatas, ou para um melhor e mais eficaz memorização Decomplamlic, reúne-se diversas vezes e com órgãos correlatos para longuíssimas discussões sobre detalhes do plano a ser executado, até o seu desdobramento definitivo naquilo que é denominado “A medida final”, uma alusão à bárbara “Solução final” dos nazistas com relação ao destino aos judeus. Desta forma, a tal medida final dos tecnocratas decide que todas as mulheres deverão consumir pílulas anticoncepcionais. Pois no caso de engravidarem, a pena será a de morte para elas e para o bebê que nascer. E esta medida vale pelos próximos 40 anos! Ora, desta forma, seria possível que toda a população chegasse à extinção, pois nascida uma menina nesta época, só poderia ter um filho aos 41 anos.

Nesta segunda parte, que toma a maior parte das páginas, a ação situa-se no plano das reuniões e deliberações dos tecnocratas e por quase trintas longas páginas somos submetidos a uma linguagem pomposa, artificial e redundante sobre as decisões a serem tomadas. Para não entediar tanto o leitor, Sales nos apresenta um casal, o sapateiro Teodorico e sua esposa Isabel, que está grávida, mas como ela já passou do prazo está livre para ter o seu filho.

 Como dito acima, o alvo do governo são as mulheres. Prefere-se a solução das pílulas só para elas e não para os homens. Já que são elas que geram e seriam, portanto, as culpadas pelo excesso de natalidade. Outros planos, como a esterilização, não são considerados, pois o objetivo implícito é de punição às geradoras, o que só reforça a opressão masculina à mulher. Se valer o argumento de que numa ditadura se pune prioritariamente o que é potencialmente transgressor ou ameaçador, os dirigentes reconhecem que a fonte real de poder está nas mulheres. Elas seriam os elementos subversivos, e desta forma a repressão caberia a elas e não aos homens. Percebe-se no viés desenvolvido uma crítica à condição feminina e a luta por seus direitos, numa visão machista do autor.

O tom fabulesco ajuda a enfatizar a crítica do autor frente aos tecnocratas que, com suas intermináveis e inúteis reuniões, meio que perdem o sentido do ridículo a que estão imersos, alienados em um mundo regido por regras outras, dentro da própria visão de mundo tecnocrática, desvinculada de medidas de bom senso e muito menos de humanidade. Apesar disso não se discute o impacto social, econômico e psicológico de uma medida tão radical, como se a população também estivesse amansada tal quais bois que se dirigem a um matadouro.

Na última parte, intitulada “O Livro do Filho”, há uma reversão total dos acontecimentos, tanto na forma, como no conteúdo. Ao estilo alegórico da primeira parte e à mordaz e cansativa sátira ao mundo tecnicista e opressor da segunda, nos deparamos com um texto que se quer redentor. A prosa é dividida em duas colunas, tal qual uma página da Bíblia e os parágrafos numerados como se versículos fossem.

Numa festa de aniversário do filho de Teodorico e Isabel, uma prima desta, Maria conhece José. Em pouco tempo apaixonam-se e se casam. Quase que por um milagre, mesmo tomando pílulas Maria engravida e decide fugir com José a ter de abortar. A referência aos nomes do casal e sua fuga posterior é claramente cristã. O casal consegue fugir da Ilha, salvando a criança. E tal qual um messias, ela volta já adulta para acabar com a ditadura e libertar as crianças não nascidas que, como num toque mágico, despontam numa nova sociedade conduzida por elas.

A decisão do autor de enveredar por este lado religioso já estava implícita no próprio título da obra. Mesmo assim a solução adotada retira qualquer participação dos cidadãos nos seus destinos históricos, ora oprimidos por um sistema tecnocrático, ora libertados por um ser espiritual, tal qual Jesus, que anda pelas águas e sobe aos céus. Nesse sentido o desfecho do livro limita suas possibilidades transformadoras, como ao menos se espera em histórias anti-distópicas da qual esta dialoga.

Talvez para o autor, o brasileiro não seria um sujeito histórico capaz de mudar o seu destino, imerso em regimes políticos oligárquicos, populistas e ditatoriais em diferentes épocas e num contexto de extrema desigualdade social e má formação educacional. Desta forma, apesar do autor desenvolver uma crítica ácida às contradições da ditadura, nem chega a elaborar as muitas consequencias de seus malefícios e não vê como o povo possa romper com esta estrutura, reservando para ele a esperança de um além que possa dar-lhe uma vida melhor. Nada mais conservador e limitador para um texto que possamos classificar como de ficção científica. Embora não seja incomum no gênero trabalhos que se num primeiro plano criticam o status quo, num outro mais profundo se resignam frente a ele. Ou por não encontrarem uma solução. Ou por se recusarem a fazê-lo. Difícil dizer em qual dos casos se aplica o de Herberto Sales: um pessimista ou um conformista, o que não retira a impressão final de uma obra que poderia ser mais do que é, embora por tudo que discute – e como discute – se constitua num livro importante e que merece ser conhecido.

– Marcello Simão Branco

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[1] Mesmo assim, lembremos que este não é o único romance de ficção científica deste autor. Ele publicou A Porta de Chifre, em 1986, outra distopia, esta ecológica e situada na Amazônia em 2352, no qual a exploração do espaço fracassou e as florestas transformaram-se em deserto, com falta de água e de recursos energéticos.

[2] No livro Ficção Científica Brasileira: Mitos Culturais e Nacionalidade no País do Futuro, Devir, 2005.

[3] O conceito é do cientista político argentino Guillermo O’Donnell, em Análise do Autoritarismo Burocrático, Paz e Terra, 1990.